A assessoria jurídica do candidato a prefeito de Fênix, Faheder Cristian (Solidariedade), divulgou um vídeo e uma Nota à COLUNA dando sua versão de fatos divulgados e envolvendo sua empresa, JVS, que teve seu contrato de prestação de serviço rescindido pela prefeitura de Fernandópolis (SP).
Nota de Esclarecimento
A J.V.S. COMERCIAL LTDA vem, respeitosamente, através de sua assessoria jurídica, esclarecer os recentes fatos relacionados ao contrato vigente com o Município de Fernandópolis – SP.
Inicialmente, é importante destacar que o contrato envolvia a terceirização de 154 (cento e cinquenta e quatro) colaboradores em diversas funções para o Executivo Municipal. A empresa sempre cumpriu rigorosamente suas obrigações previdenciárias e trabalhistas. No entanto, devido a questões políticas e à crise orçamentária enfrentada pelo Município, começamos a enfrentar dificuldades na execução contratual, resultantes da queda na arrecadação municipal.
Essas dificuldades foram exacerbadas por questões políticas internas e pela oposição ao governo municipal, que, de maneira unilateral, passou a atacar a imagem da nossa empresa com o objetivo de atingir a atual Administração Pública de Fernandópolis/SP.
É sabido que um Sindicato, no exercício de sua função de defender os interesses dos trabalhadores, age conforme a Constituição Federal. Quando uma empresa está inadimplente com suas obrigações previdenciárias e trabalhistas, o Sindicato pode tornar-se um adversário, o que não ocorreu com a J.V.S. COMERCIAL LTDA. O próprio Sindicato reconheceu a boa conduta da nossa empresa.
O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Votuporanga e Região (SETH) emitiu um TERMO DE QUITAÇÃO confirmando que, em agosto de 2024, a J.V.S. COMERCIAL LTDA quitou 154 (cento e cinquenta e quatro) Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho, referentes a trabalhadores que prestavam serviços à Prefeitura de Fernandópolis/SP, conforme Termo de Quitação (em anexo).
Assim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a conformidade legal, esclarecendo que todas as nossas obrigações foram devidamente cumpridas.
Willian Yudi Yagui
Advogado
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