Os vereadores de Barbosa Ferraz se reuniram na noite desta segunda-feira (24 de março), para a realização da 10ª sessão ordinária da atual legislatura. A reunião, que contou com a presença de todos os parlamentares e plenário lotado pelos servidores municipais, abordou temas importantes para o município, aprovando quatro projetos de lei, além da apresentação de diversos ofícios, indicação e um novo Projeto de Lei.
Projeto de reajuste salarial dos servidores municipais:
Durante a sessão, o reajuste salarial dos servidores municipais esteve em destaque. Alguns vereadores, em especial Valdir Paes da Costa, Professor Luciano Soares e José Augusto Macedo, utilizaram a tribuna para esclarecer pontos importantes sobre o projeto, que já foi aprovado em duas sessões e devolvido ao Poder Executivo para sanção. Uma emenda ao projeto, de autoria dos vereadores Professor Luciano e José Augusto, encontra-se agora sob análise do Poder Executivo, que pode vetar ou não, sem prejuízo à lei já aprovada pela câmara.
Projetos de Lei aprovados em votação definitiva:
- PL nº 004/2025 – Autoria dos vereadores Lucas Andrade Teixeira e professor Luciano Soares de Sousa : Institui em Barbosa Ferraz a Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista , a ser comemorada anualmente a partir de 02 de abril, em consonância com o Dia Mundial do Autismo.
- PL nº 007/2025 – Autoria do vereador professor Luciano Soares : Institui o "Dezembro Verde – Não ao abandono de animais" no município.
- PL nº 008/2025 – Autoria do vereador professor Luciano Soares : Institui o projeto "Cão e Gato Comunitário" , transferindo o cuidado e controle populacional dos animais domésticos em situação de rua.
Projeto de Lei aprovado em primeira votação:
- PL nº 009/2025 – Autoria dos vereadores Hamilton César de Oliveira e Lucas Andrade Teixeira : Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Bairro Lontrinha – AGRIPELON .
Indicações e Ofícios apresentados:
- Convite do Conselho de Segurança (CONSEG) : O presidente Dirceu Warken convidou todos os vereadores para reunião no dia 27 de março, às 19h30 , na Casa da Amizade.
- Mensagem de veto do Executivo ao PL do vereador Fabrício de Sá sobre medicamentos à base de canabidiol.
- Ofício nº 123/2025 do Executivo , solicitando a retirada da pauta do PL nº 014/2025 para ajustes e aprimoramentos.
- Indicação nº 04/2025 (Vereador André de Souza) : Sugere ao Prefeito Municipal projeto que conceda cesta de Natal anual aos servidores municipais, no valor de 50% da ajuda alimentar.
- Ofícios do vereador Valdir Paes da Costa solicitando verba ao Governo e ao Deputado Estadual do Carmo para castração de animais ( R$ 35 mil para cada solicitação).
- Ofícios do vereador Fabrício de Sá ao Deputado Estadual Soldado Adriano José solicitando recursos diversos, incluindo R$ 50 mil para Associação dos Protetores de Animais , aquisição de trator e equipamentos agrícolas, instalação de placas turísticas relacionadas ao Santuário Santa Rita de Cássia, além de vários pedidos ao Executivo Municipal como manutenção de estradas, limpeza urbana, reforma de prédios públicos e implantação de playgrounds.
- Ofícios do vereador Luciano Soares de Sousa solicitando recuperação urgente e recapeamento asfáltico em trechos da Rua Santa Catarina e da Rodovia que liga o Santuário Santa Rita de Cássia ao Colégio Machado de Assis.
- Ofícios do vereador Valdecir José Moretti pedindo agilidade na implantação do projeto “Porteira Adentro” para produtores rurais, melhorias nas vias dos distritos Tereza Breda e Pocinho e construção de redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco.
Novo Projeto em Tramitação:
Foi apresentado ainda, pelos vereadores André de Souza, Fabrício de Sá e Valdecir José Moretti , o Projeto de Lei nº 011/2025 , que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar em Barbosa Ferraz .
Encerramento:
Ao encerrar a sessão, o presidente da Câmara, vereador André de Souza (Dedé) , falou da importância do diálogo entre a comunidade e os poderes municipais, condição que garante harmonia e trará benefícios concretos para toda a população barbosense.
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