Uma equipe da Patrulha Ambiental da Polícia Militar esteve em Barbosa Ferraz nesta terça-feira (3), para atender a uma denúncia de crime ambiental envolvendo a manutenção irregular de pássaros silvestres em gaiolas, sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

A operação contou com o apoio dos policiais militares do destacamento de Barbosa Ferraz e foi realizada em uma propriedade indicada na denúncia.

Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram diversas gaiolas contendo aves de diferentes espécies. Entre os pássaros identificados estavam coleirinhas, azulão, pássaro-preto, sabiá, trinca-ferro, tico-tico-rei, canário-belga e bigodinho.

Diante da situação e da ausência de autorização para a manutenção das aves silvestres, os policiais realizaram a apreensão das aves.

De acordo com o sargento Diego Barbosa, comandante da Polícia Militar de Barbosa Ferraz, após a apreensão, os pássaros foram encaminhados ao destacamento da PM do município, onde a equipe da Polícia Ambiental realizou os procedimentos necessários para o encaminhamento da ocorrência.

A pessoa identificada na denúncia vai responder pelo caso, já que a manutenção de aves silvestres em cativeiro sem a devida autorização pode configurar crime ambiental, conforme o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Na esfera administrativa, a legislação prevê multas de R$ 500 por animal de espécie não ameaçada de extinção e R$ 5 mil por animal de espécie oficialmente ameaçada, podendo haver agravantes conforme as circunstâncias da infração.

Tanto a Polícia Ambiental quanto a PM de Barbosa Ferraz reforça a importância de respeitar a legislação e orienta que a população denuncie situações de captura, comércio ou manutenção irregular de animais silvestres ou de maus-tratos.

A PM não informou o local exato da apreensão das aves e a identidade dos envolvidos. 

av
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