Na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Legislação, Redação e Administração Pública da Câmara de Barbosa Ferraz se reuniu na sala de reuniões para avaliar projetos de lei em tramitação. Participaram os vereadores Fabrício de Sá, Lucas Andrade e Roxinho, além do assessor jurídico, Dr. Gustavo.
O grupo discutiu o mérito técnico e jurídico das propostas, verificando legalidade, constitucionalidade e adequação ao interesse público. Com orientação do assessor jurídico, foram sanadas dúvidas pontuais e debatidos ajustes de redação.
Os pareceres aprovados seguem agora para inclusão em pauta, com discussão e votação em plenário. A atuação da comissão assegura que os projetos apreciados estejam conformes à legislação vigente e às necessidades da população.
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