O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que encerra a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passa a valer após publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Além de tornar as aulas em autoescola opcionais, a resolução atualiza regras e reduz exigências para quem pretende tirar a primeira habilitação. Entre as principais mudanças estão o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas; redução da carga horária mínima de aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH.
Apesar das mudanças, seguem mantidas as provas teórica e prática para concessão da carteira.
O exame toxicológico também continua obrigatório para motoristas das categorias C, D e E (caminhões, ônibus, carretas e veículos articulados).
Segundo o governo federal, o objetivo do novo regramento é diminuir custos e burocracia para que o cidadão obtenha a CNH.
Comentários: