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A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann, anunciou nesta quarta-feira (4) sua saída da pasta em 31 de março. A decisão segue o calendário eleitoral, uma vez que a ministra pretende disputar uma vaga no Senado Federal. Para assumir a função, foi indicado Olavo Noleto, atual secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão.
Os dois estiveram presentes, na manhã desta quarta-feira, no seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, evento organizado pelo Conselhão em Brasília. As discussões realizadas durante o encontro reforçaram a prioridade nacional e o compromisso estatal com o combate ao feminicídio.
Durante o evento, realizado no Palácio do Planalto, a ministra de Relações Institucionais ressaltou um dado preocupante: 13% dos casos de feminicídio no país vitimam mulheres que já possuíam medidas protetivas. Gleisi Hoffmann convocou os membros do Conselhão a debaterem a urgência de garantir a efetividade imediata dessas medidas de proteção.
A ministra também levantou um questionamento sobre o avanço das mulheres em posições de poder no Brasil, que, paradoxalmente, ainda coexiste com significativas desigualdades socioeconômicas entre os gêneros.
“Trata-se de um problema cultural enraizado em nossa sociedade, com origens na educação. Faz menos de um século que as mulheres começaram a ingressar no espaço público e na iniciativa privada, deixando seus lares para atuar em empresas e na política. O direito ao voto, concedido na década de 1930, teve um início restrito e enfrentou grande resistência”, observou.
Ela explicou que, historicamente, a mulher era vista como uma extensão da propriedade privada do marido.
“O Código Civil, até pouco tempo, refletia essa visão. A mulher precisava de permissão para tudo: para sair, para estudar, para realizar outras atividades. Seu papel era confinado ao cuidado do lar”, relembrou a ministra da SRI/PR, Gleisi Hoffmann.
Gleisi Hoffmann confirmou que o seminário desta quarta-feira é um dos primeiros frutos das deliberações do Pacto Brasil, uma iniciativa conjunta entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para combater o feminicídio e outras formas de violência.
O pacto foi lançado em fevereiro, em resposta a um aumento alarmante da violência letal contra mulheres. A proposta foca em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos, buscando integrar ações e fortalecer a rede de atendimento às vítimas.
Conselhão
O seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, promovido pelo Conselhão, reuniu ao longo desta quarta-feira autoridades, representantes de instituições públicas, do setor privado e da sociedade civil. Entre os participantes, estava a ativista brasileira Maria da Penha Maia Fernandes, cuja luta após duas tentativas de feminicídio foi crucial para a condenação de seu agressor.
A farmacêutica empresta seu nome ao principal instrumento legal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil: a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
Ligue 180
Em situações de violência contra a mulher, o serviço Ligue 180 está disponível gratuitamente.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O contato também pode ser feito via WhatsApp, pelo número (61) 99610-0180.
Este serviço público e sigiloso funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados, e pode ser utilizado tanto por mulheres em situação de violência quanto por qualquer pessoa que deseje denunciar um caso de agressão contra a mulher.
A central também fornece informações sobre direitos, garantias e serviços especializados disponíveis.
Em casos de emergência, o acionamento da Polícia Militar do estado deve ser feito através do telefone 190.
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