O juiz da comarca de Engenheiro Beltrão, doutor Silvio Hideki Yamaguchi, condenou o ex-vereador Luiz Tavares Rosa pelos crimes de injúria e difamação contra o vice-prefeito Márcio Santini. A decisão foi tomada com base nos crimes de injúria e difamação, em que o vice-prefeito foi vítima do ex-vereador Luizinho, como é conhecido.
Durante o processo, Márcio Ricardo Santini relatou que soube das ofensas através de publicações no Facebook e mensagens recebidas de outras pessoas, o que causou constrangimento e impacto na sua vida e na de sua família. Os testemunhos confirmaram que as ofensas se espalharam amplamente, incluindo em grupos de WhatsApp e discussões na cidade, e foram direcionadas para denegrir a imagem do vice-prefeito com situações vexatórias e sem provas.
Uma testemunha relatou que as mensagens começaram com críticas ao posto de saúde, mas evoluíram para piadas e ofensas direcionadas ao vice-prefeito, prejudicando sua honra e imagem. Outra testemunha, que trabalhava no posto de saúde de Ivailândia na época, afirmou que, embora não tenha sofrido impacto direto, o vice-prefeito teve sua vida pessoal e profissional profundamente afetada pelas ofensas. Marcinho, como é conhecido, atua há mais de 20 anos no serviço público.
Diante das evidências, o juiz condenou Luiz Tavares Rosa a cinco meses e dez dias de detenção em regime aberto. As condições ainda incluem:
- Recolher-se em sua residência nos dias de semana a partir das 20h00, aos sábados a partir das 14h00, e durante todo o dia aos domingos e feriados.
- Não se ausentar da cidade onde reside por mais de cinco dias sem autorização judicial.
- Comparecer mensalmente ao Juízo para informar e justificar suas atividades.
- Prestar serviços comunitários por sete horas semanais durante o período da pena.
Além disso, Luiz Tavares Rosa foi condenado a pagar ao vice-prefeito Márcio Santini uma indenização mínima equivalente a dois salários mínimos vigentes à época dos fatos, em 2023, para reparação dos danos causados.
Luiz Tavares Rosa ainda pode recorrer da sentença.
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