Sob a presidência do vereador André de Souza (Dedé), a Câmara Municipal de Barbosa Ferraz realizou nesta semana mais uma sessão ordinária, marcada pela análise e aprovação de importantes matérias legislativas, incluindo emendas à LDO 2026, projetos de lei, resoluções e diversos ofícios encaminhados pelos vereadores.
A sessão teve início com a aprovação unânime da ata da sessão anterior. Em seguida, foram debatidas e aprovadas quatro emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 016/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026:
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Emenda Aditiva nº 01, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, acrescenta o Programa de Incentivo ao Turismo Cultural e Religioso;
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Emenda Aditiva nº 02, do vereador José Augusto Alves de Macedo, cria o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário Intermunicipal;
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Emenda Aditiva nº 03, do vereador Valdecir José Moretti, inclui o Programa de Incentivo Rural às Associações Municipais sem Fins Lucrativos Declaradas de Utilidade Pública;
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Emenda Aditiva nº 04, do vereador Fabrício de Sá, acrescenta o Programa de Incentivo Urbano às Associações Municipais sem Fins Lucrativos Declaradas de Utilidade Pública.
Após a inclusão das emendas, o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, foi aprovado em primeira votação.
Outros projetos aprovados em primeira votação:
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Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria dos vereadores André de Souza, Carlos Roberto Lucindo, Fabrício de Sá e Valdecir Moretti, institui a Campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio e valorização da vida;
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Projeto de Lei nº 021/2025, dos vereadores André de Souza, Carlos Roberto Lucindo e Fabrício de Sá, declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Feira da Lua do Distrito de Ourilândia;
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Projeto de Lei nº 023/2025, do Executivo Municipal, altera as tabelas de uso e ocupação do solo constantes nas Leis Complementares nº 2.389/2020, 2.576/2022 e 2.577/2022;
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Projeto de Lei nº 024/2025, em regime de urgência, institui o novo Conselho Municipal de Saúde de Barbosa Ferraz, revogando a Lei nº 1.523/2007;
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Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do vereador Professor Luciano, concede o Título de Cidadão Honorário de Barbosa Ferraz ao padre Carlos Cézar Cândido.
Também foram aprovados os seguintes projetos de resolução da Mesa Diretora:
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Resolução nº 005/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal;
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Resolução nº 006/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Na mesma sessão, foi aprovado o Requerimento nº 019/2025, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, que solicita informações ao Executivo sobre o Parque Industrial I de Barbosa Ferraz.
Diversos ofícios foram encaminhados pelos vereadores, com destaque para pedidos de infraestrutura, segurança, saúde, transporte escolar e recursos para obras e equipamentos públicos. Entre os principais encaminhamentos:
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Manutenção da Rua 21 de Abril (próx. à Amiagro);
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Viatura para a PM de Barbosa Ferraz;
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Melhoria na iluminação do estacionamento do Hospital Municipal;
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Ônibus escolar para a Secretaria de Educação;
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Recursos para cobertura da quadra da Escola Yara Serafim (APAE);
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Aparelhos de Raio-X para o hospital;
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Recursos para programas de apoio a crianças neurodivergentes;
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Construção de calçadas ecológicas no Conjunto Primavera e Mário Pinheiro Costa;
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Ponto de ônibus na Rua 7 de Setembro, bairro Quebra Molas;
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Playground para o Conjunto Primavera.
Ao final o presidente Dedé, mais uma vez usou a palavra para reforçar o compromisso do Legislativo municipal com pautas voltadas ao desenvolvimento de Barbosa Ferraz.
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