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A Câmara Municipal de Barbosa Ferraz realiza nesta segunda-feira (09), às 19h, mais uma sessão ordinária no Plenário Aniceto Garcia, com a análise de vários projetos, a maioria enviada pelo Poder Executivo em regime de urgência. A condução dos trabalhos será do presidente do Legislativo, vereador André de Souza (Dedé).
Entre os principais itens da pauta está o projeto que concede recomposição inflacionária de 4,39% (INPC) aos servidores efetivos e comissionados, além de ganho real de 0,5%. Para os profissionais da educação, a proposta prevê reajuste de 5,40%.
Também deve ser discutido o projeto que regulamenta o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, fixando o valor em R$ 3.242,00. Ainda na pauta de valorização do funcionalismo, o Executivo encaminhou mensagem para alterar o valor do vale-alimentação.
A gestão do prefeito Carlos Caxão ainda enviou projeto para criação de vagas na estrutura administrativa, com 10 vagas para professor da rede municipal, a fim de deixar autorização prévia para convocações conforme a necessidade dentro do concurso vigente.
Outro tema considerado relevante é a proposta que autoriza a abertura de um novo PSS para cinco vagas de motorista na Secretaria Municipal de Saúde.
Por fim, o Executivo também propôs a criação do “IPTU Premiado”, iniciativa que prevê premiações aos contribuintes que mantiverem o imposto em dia.
A sessão é aberta ao público e acontece semanalmente, sempre às segundas-feiras, às 19h.
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