A Câmara Municipal de Barbosa Ferraz realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (08), no Plenário Aniceto Garcia, sob presidência do vereador André de Souza (Dedé), com a presença de todos os vereadores. A pauta foi marcada pela leitura de ofícios, análise de projetos do Executivo e apreciação das emendas impositivas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
Dois ofícios foram protocolados pelo vereador Valdecir Moretti, um deles solicita urgência em patrolamento e cascalhamento no Distrito do Pocinho e o outro pede patrolamento e cascalhamento nas estradas do Bairro do Óleo.
Na pauta foram analisados cinco projetos do executivo, sendo o PL 041/2025 que pede autorização para cessão de uso de imóvel para a Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Paraíso do Sul; PL 043/2025, que autoriza criação de cargos e vagas temporárias via PSS; PL 045/2025 garante autorização para abertura de crédito especial de até R$ 73 mil em 2025; PL 032/2025, sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e o PL 042/2025 que trata da desafetação e doação de área na Quadra Industrial 1 para regularização fundiária.
Também foram analisados e votados em votação única dois projetos de resolução, sendo o PR 010/2025, sobre o calendário das sessões ordinárias de 2026 e PR 011/2025 que trata de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara.
Durante a sessão, os vereadores apresentaram as emendas impositivas aprovadas na LOA 2026 destinando recursos a entidades sociais, infraestrutura, entidades rurais, esportivas e ao Programa Saúde Acelera. Entre elas:
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Associação Barbosense de Handebol: R$ 5.000 (Emenda do vereador André de Souza);
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Casa da Agricultura Familiar: R$ 25.000 ( Emenda do vereador Ninho Moretti)
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Associação Protetores dos Animais: R$ 42.000 ( Emenda conjunta dos vereadores Dedé, Roxinho, Fabrício de Sá, Lucas da Rio Tintas, Luciano Soares e Ninho Moretti)
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AMIAGRO: R$ 69.303,60 (Emenda conjunta dos vereadores Dedé, Miltinho do Lontrinha e Luciano Soares)
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Associação de Moradores de Bourbônia: R$ 51.303,60 (Emenda do vereador Fabrício de Sá)
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Feirantes de Ourilândia: R$ 15.000 (Emenda conjunta dos vereadores Dedé e Miltinho do Lontrinha)
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Vila Rural Nova Morada: R$ 21.000 (Emenda conjunta dos vereadores Dedé e Lucas da Rio Tintas)
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APAE: R$ 48.607,20 (Emenda conjunta dos vereadores Dedé, Roxinho e Lucas da Rio Tintas)
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Lar dos Idosos Santa Rita: R$ 10.303,60 (Emenda do vereador Dedé)
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Fundo Municipal de Esporte: R$ 40.000 (Emenda conjunta dos vereadores Roxinho, Miltinho do Lontrinha e Lucas da Rio Tintas)
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CONSEG: R$ 35.000 (Emenda conjunta dos vereadores Roxinho e Lucas da Rio Tintas)
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Moto Clube Acelerando: R$ 15.000 (Emenda conjunta dos vereadores Fabrício de Sá e Lucas da Rio Tintas)
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Produtores dos bairros Alvorada, Lontrinha, Paraíso do Sul, Poço Azul e Tereza Breda: valores entre R$ 10 mil e R$ 40 mil (Miltinho do Londrina, Lucas da Rio Tintas e Valdir da Renovação)
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Associação dos agricultores e pecuaristas do bairro do Lontrinha: R$ 40.303,60 (Emenda do vereador Miltinho do Lontrinha)
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Associação dos moradores e produtores rurais do distrito de Tereza Breda: R$ 25.000,00 (Emenda do vereador Ninho Moretti)
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Associação dos produtores rurais do distrito de Paraíso do Sul: R$ 10.000,00 (Emenda do vereador Luciano Soares)
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Associação dos produtores do bairro Poço Azul: R$ 25.000,00 (Emenda do vereador Ninho Moretti)
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Conjunto Mário Pinheiro Costa: R$ 10.000 (Emenda do vereador Roxinho)
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Programa Saúde Acelera (aquisição de motos elétricas): R$ 142.607,20 (Emenda conjunta dos vereadores Roxinho e Fabrício de Sá)
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Associação dos feirantes de Barbosa Ferraz: R$ 51.303,60 (Emenda do vereador Valdir da Renovação)
Na pauta de Projetos de lei em votação, em segunda e definitiva votação, foi aprovado por unanimidade o PL 033/2025, de autoria do vereador Fabrício de Sá e André de Souza, que proíbe a contratação, pelo poder público, de pessoas condenadas por feminicídio ou violência doméstica.
Também dentro da pauta, em primeira votação foram aprovados:
PL 037/2025, que estabelece regras de carga e descarga na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
PL 032/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029;
PL 041/2025, que autoriza a cessão de uso de imóvel (PL foi reapresentado);
PL 043/2025, que autoriza a criação de cargos e vagas temporárias (PSS) e o
PL 045/2025, que trata de crédito especial no valor de R$ 73 mil.
Outra matéria importante que foi aprovada pelos vereadores em primeira discussão foi a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, Projeto de Lei 033/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2026. O PL foi aprovado com todas as emendas aditivas indicadas pelos vereadores. durante a sessão.
Com uma sessão bastante longa e debates entre os parlamentares, o presidente Dedé encerrou os trabalhos legislativos agradecendo a presença do público, o empenho de servidores e parlamentares.
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