Nesta segunda (14) e terça-feira (15), a Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, sob a presidência do vereador Dedé, realizou uma sessão ordinária e uma extraordinária, com a presença dos nove parlamentares, aprovando por unanimidade uma série de projetos de lei, moções e indicações relevantes para o município.

Durante as sessões, foram apresentados ofícios do Executivo (nº 294 a 298 e 393 a 395/2025) em resposta a requerimentos anteriores, convites do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Clube da Terceira Idade, além de uma portaria legislativa. Entre as propostas destacadas, o presidente Dedé encaminhou indicação ao prefeito Carlos Caxão sugerindo a implantação de seguranças nas escolas e CMEIs.

Principais Ofícios Apresentados:

Vereador Lucas da Rio Tintas solicitou:

  • Solicitação de veículo 4x4 para a Secretaria de Obras Rurais ao Secretário de Estado de Infraestrutura (Of. 231/2025).

  • Pedido semelhante ao Secretário de Agricultura (Of. 232/2025).

  • Solicitação ao prefeito para revitalização do Painel dos Pioneiros (Of. 233/2025).

Vereador Miltinho do Lontrinha solicitou:

  • Pedido ao Secretário Marco Brasil para implantação de um espaço coworking em Barbosa Ferraz (Of. 234/2025).

Vereador Ninho Moretti solicitou:

  • Manutenção na Rua Campo Salles, na Vila do Roque (Ofício 235/2025);

  • Patrolamento e cascalhamento na estrada da Junqueira, no Assentamento Nossa Senhora do Carmo, Paraíso do Sul (Ofício 236/2025).

Projetos Aprovados:

Foram aprovados em dois turnos os seguintes projetos:

  • PL 014/2025 (Vereadores André de Souza, Carlos Lucindo, Fabrício de Sá e Valdecir Moretti): Institui a Campanha Setembro Amarelo.
  • PL 016/2025 (Executivo): Diretrizes para a LOA de 2026 (com emendas).

  • PL 021/2025: (Vereadores André, Carlos Lucindo e Fabrício): Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Feira da Lua de Ourilândia.

Também foram discutidos e aprovados em primeira votação, todos em regime de urgência, os seguintes projetos de autoria do Executivo:

  • PL 025/2025: Dispõe sobre diárias para prefeito, vice, secretários, controlador interno e servidores;

  • PL 026/2025: Institui auxílio deslocamento aos motoristas da saúde que acompanham pacientes fora do município;

  • PL 027/2025: Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME;

  • PL 028/2025: Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Outros projetos em discussão:

  • PL 023/2025 (Executivo): Altera as tabelas de uso e ocupação do solo urbano (Lei 2.576/2022 e correlatas) — aprovado em segunda votação.

  • PL 024/2025 (Executivo): Institui o novo Conselho Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 1.523/2007 — aprovado em segunda votação.

  • PL 022/2025 (Vereador Professor Luciano): Concede título de Cidadão Honorário de Barbosa Ferraz ao Padre Carlos Cézar Cândido — aprovado em primeira votação.

  • PL 023/2025 (Vereador Lucas da Rio Tintas): Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Acelerando Moto Clube.

Próxima Sessão:

O legislativo entra em recesso de sessões ordinárias, mantendo o atendimento da Câmara normalmente. A próxima sessão ordinária será no dia 04 de agosto de 2025.

A sessão extraordinária convocada para terça-feira (15) teve como objetivo votar os projetos em regime de urgência, todos aprovados por unanimidade.

 

 

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