A Câmara Municipal de Barbosa Ferraz realizou na noite desta segunda-feira (09), às 19h, mais uma sessão ordinária no Plenário Aniceto Garcia, sob a condução do presidente do Legislativo, vereador André de Souza (Dedé).

Durante a reunião, os vereadores discutiram e aprovaram todos os projetos de lei que estavam na pauta, a maioria encaminhada pelo Poder Executivo e analisada previamente pelas comissões da Casa ao longo do dia.

Além das matérias legislativas, três ofícios foram apresentados em plenário, protocolados pelos vereadores Valdecir Moretti e José Augusto Macedo; pelo vereador Luciano Soares; e pelo vereador Fabrício de Sá.

Entre os principais projetos aprovados em primeira discussão está o que concede recomposição inflacionária de 4,39% (INPC) aos servidores efetivos e comissionados do município, acrescida de 0,5% de ganho real. Para os profissionais da educação, o reajuste aprovado é de 5,40%.

Também foi aprovado o projeto que regulamenta o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, fixando a remuneração em dois salários mínimos nacionais, equivalente a R$ 3.242,00.

Outro projeto aprovado prevê aumento no vale-alimentação dos servidores do Executivo.

Os vereadores aprovaram ainda a criação de 10 vagas para professores da rede municipal, autorizando a convocação conforme a necessidade dentro do concurso vigente.

Na área da saúde, foi autorizada a abertura de um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de cinco motoristas que atuarão na Secretaria Municipal de Saúde.

Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto que institui o IPTU Premiado, iniciativa que prevê a realização de sorteios e premiações para contribuintes que mantiverem o imposto em dia.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Dedé, destacou a importância da manutenção do diálogo entre o Poder Legislativo e o Executivo, falou de críticas externas e da importância de focar no trabalho legislativo sem dar ouvidos àqueles que atacam sem justificativa e que não contribuem para resultados positivos em benefício da população.

 

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