Em duas sessões extraordinárias realizadas nos dias 3 e 4 de abril, a Câmara Municipal de Barbosa Ferraz aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, que garante o pagamento de gratificações para profissionais da educação municipal.
A proposta, enviada pelo prefeito Carlos Caxão (PSD), beneficia educadores efetivos que ocuparem cargos de suporte pedagógico dentro da Secretaria Municipal de Educação, além de conceder gratificação adicional aos professores que atuam em escolas de difícil acesso, especialmente nas comunidades rurais do município.
As sessões foram convocadas pelo presidente da Câmara, vereador André de Souza (MDB), com o objetivo de deliberar uma pauta considerada prioritária para o magistério público municipal. Ainda na segunda-feira, foi aprovado o regime de urgência para agilizar a tramitação da matéria, que foi discutida e votada em dois turnos consecutivos, na segunda e na terça.
Com a aprovação, o PL regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 1815/2010, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério municipal. A proposta agora segue para sanção do prefeito Carlos Caxão.
O presidente da câmara, vereador Dedé, destacou o trabalho nesses dois dias e o consenso entre todos os vereadores para a aprovação da urgência e da matéria e garantir que os educadores não sofram prejuízos no exercício de suas funções.
“A iniciativa e o nosso apoio representa um avanço importante na valorização dos profissionais da educação e atende essa demanda da categoria, reconhecendo o esforço dos professores, principalmente daqueles que viajam todos os dias para escolas de difícil acesso”, comentou o presidente do Poder Legislativo, Dedé.
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