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Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
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Câmara de Barbosa Ferraz aprova cessão de prédio escolar à SEED e recebe novos projetos durante sessão ordinária

Durante a sessão, também foram recebidos os ofícios nº 163 a 168/2025, com respostas do Executivo a solicitações dos vereadores Fabrício de Sá, Valdir Paes da Costa e professor Luciano.

Por Claudiney rato
Por Por Claudiney rato
Câmara de Barbosa Ferraz aprova cessão de prédio escolar à SEED e recebe novos projetos durante sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Barbosa Ferraz realizou na noite desta terça-feira (22) sua sessão ordinária semanal, com a presença dos nove vereadores. A reunião foi transferida excepcionalmente para esta data em razão do feriado de Tiradentes, celebrado na segunda-feira (21). A sessão teve início às 19 horas e foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador André de Souza (Dedé).

Após a aprovação da ata da última sessão, o primeiro-secretário Ninho Moretti (PODE) fez a leitura da pauta do dia, que incluiu ofícios, indicações, apresentação de novos projetos e a votação, em segunda e definitiva discussão, do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto autoriza a cessão de uso, em regime de dualidade administrativa, do prédio da Escola Municipal do Campo Arthur Costa e Silva, localizada no distrito de Paraíso do Sul, à Secretaria de Estado da Educação (SEED). A matéria foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção do prefeito Carlos Caxão.

Durante a sessão, também foram recebidos os ofícios nº 163 a 168/2025, com respostas do Executivo a solicitações dos vereadores Fabrício de Sá, Valdir Paes da Costa e professor Luciano.

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Entre os novos documentos apresentados, destaque para a Indicação nº 009/2025, de autoria do vereador Fabrício de Sá, que propõe a criação, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de um canal exclusivo para atendimento de animais acidentados ou abandonados nas vias públicas.

Outros ofícios lidos em plenário incluem o nº 122/2025, do vereador André de Souza, solicitando a manutenção das ruas dos bairros Vila Nova, Vila Rural Maria Gonçalves Virgínio e Beija-Flor; e o nº 123/2025, de autoria do vereador professor Luciano, destinado ao deputado federal Ricardo Barros, solicitando R$ 200 mil em recursos para aquisição de maquinários para a Associação dos Moradores do Paraíso do Sul.

Dois novos projetos de lei passaram a tramitar nas comissões da Casa:

  • Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria coletiva de oito vereadores, que dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no município. O PL já havia sido apresentado anteriormente pelo vereador Fabrício de Sá e vetado pelo executivo, mas uma mudança na redação, em um consenso entre os dois poderes, e participação coletiva na assinatura, permitiu a nova apresentação.

  • Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Executivo, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício de 2026.

Durante a fase de uso da tribuna, os vereadores José Augusto, Fabrício de Sá, professor Luciano e Valdir Paes fizeram pronunciamentos abordando temas diversos relacionados ao município.

A sessão foi encerrada em seguida pelo presidente da Câmara, André de Souza.

 

 

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