A 5ª turma cível do Tribunal de Justiça do Paraná não acatou o recurso do Ministério Público contra decisão que manteve direitos políticos do professor Luciano Soares de Souza (PP), candidato a vereador no grupo de Marinalva Carvalho (PP). O julgamento aconteceu entre os dias 02 e 06 de setembro e o acórdão da decisão deve sair nos próximos dias.
Na decisão do recurso anterior, o Tribunal confirmou a condenação por corrupção (desvio de dinheiro da câmara), mas manteve os direitos políticos do professor Luciano Soares de Souza.
A justiça da comarca de Barbosa Ferraz, com base em provas robustas, já havia condenado o professor Luciano por desviar dinheiro da câmara quando era vereador de Barbosa Ferraz, e naquela ocasião a condenação era de que ele também tivesse os direitos políticos cassados por oito anos. Ele recorreu da decisão inicial e o TJ confirmou a condenação por corrupção, mas retirou a perda dos direitos políticos. O Ministério Público recorreu da decisão, mas nesta semana o Tribunal não acolheu o recurso da inelegibilidade.
A decisão do não acolhimento do recurso manteve a decisão anterior do mesmo tribunal, mantendo a indisponibilidade dos bens de Luciano e a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais. Fazem parte da 5ª turma cível do TJPR os desembargadores Ramon De Medeiros Nogueira (relator), Rogério Etzel, Carlos Mansur Arida e Leonel Cunha.
Com isso, apesar da condenação por corrupção em duas instâncias, ele manteve os direitos políticos e pode concorrer nas eleições deste ano. O professor Luciano, segundo informações, é o coordenador da campanha de Marinalva Carvalho, do mesmo partido.
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